O que é este “baby boom” tão cobiçado pelos conservadores de todo o mundo Apesar da retórica, parece impossível encontrar soluções que favoreçam a natalidade

A questão do declínio demográfico tornou-se central nas agendas de vários partidos conservadores e grandes movimentos de direita nos países ocidentais. Aliás, Trump já abordou a necessidade de um crescimento populacional renovado já em 2023, durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), um dos eventos políticos mais importantes para o movimento conservador, propondo incentivos financeiros para as famílias que optem por ter filhos. Os dados mostram claramente uma desaceleração do crescimento demográfico: entre 2010 e 2020, a população dos EUA cresceu apenas 7%, enquanto na década de 1990 o aumento foi de 13%. Esta foi a década de crescimento populacional mais lento desde a Grande Depressão da década de 1930, principalmente devido ao declínio das taxas de natalidade. Trump voltou recentemente ao tema, propondo um “bónus de bebé” de 5.000 dólares para as gestantes. Mas o movimento “pró-natal” não se limita aos Estados Unidos: a mesma questão tem sido debatida há muito na Europa e em muitos outros países industrializados, especialmente entre os círculos de direita, que historicamente têm estado profundamente preocupados com o fenómeno.

O declínio dos nascimentos é influenciado por uma ampla gama de fatores, alguns dos quais de natureza global, dificultando a identificação de soluções eficazes. Um dos aspetos mais debatidos é a eficácia das medidas governamentais para incentivar taxas de natalidade mais elevadas, como bónus, incentivos fiscais, ou outras políticas. Apesar dos esforços, estas iniciativas não se revelaram suficientes para inverter a tendência a longo prazo. Ainda assim, os proponentes argumentam que é impossível saber se o declínio teria sido ainda mais dramático sem eles. Segundo um relatório de 2019 do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), metade da população mundial vive em países onde a taxa de fertilidade caiu abaixo do nível de substituição: ou seja, abaixo de 2,1 filhos por mulher, o limiar necessário para manter a estabilidade da população na ausência de imigração e factoring na mortalidade infantil.

O Japão representa um dos casos mais emblemáticos de resposta institucional à queda das taxas de natalidade. Desde a década de 1990, o governo japonês introduziu uma série de medidas para apoiar o desejo de ter filhos: entre outras coisas, foi introduzida a licença parental obrigatória por um ano, a disponibilidade de berçários públicos foi ampliada, as empresas foram incentivadas a reduzir o horário de trabalho e foram implementados abonos familiares bimestrais para famílias com um ou mais filhos. No entanto, nenhuma destas medidas teve um impacto duradouro, e a situação piorou mesmo com o tempo. Em 2023, a taxa de fecundidade do Japão caiu para 1,2, e os nascimentos diminuíram 5,6% face ao ano anterior, marcando o número mais baixo registado desde 1899, ano em que foi estabelecido o primeiro sistema censitário oficial. Esta tendência preocupa muitos analistas, uma vez que o declínio populacional pode ter consequências económicas e sociais significativas: uma população cada vez mais idosa encolhe a mão-de-obra disponível, aumenta a carga fiscal e reduz os recursos disponíveis para apoiar o sistema de assistência social.

Outro exemplo importante é a Coreia do Sul, que tem a taxa de fertilidade mais baixa do mundo — 0,72 filhos por mulher. Em 1970, os nascimentos ultrapassavam um milhão, mas em 2023, eram apenas 230.000. Nesse cenário, estima-se que cada pessoa nascida hoje terá, ao longo da sua vida profissional, de sustentar economicamente o equivalente a quatro reformados, como resumiu o New York Times. A questão, portanto, não é apenas o número de nascimentos, mas também o equilíbrio entre gerações e a sustentabilidade global do sistema socioeconómico. Dito isto, as taxas de natalidade mais baixas correspondem geralmente a indicadores de progresso social. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, a queda dos nascimentos coincidiu com o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, níveis de ensino superior e uma mudança geral dos modelos tradicionais baseados na religião, juntamente com a maior disponibilidade de contracepção.