O feminicídio existe: porque a linguagem serve para nomear a violência Uma reflexão na sequência das polémicas declarações de Roberto Vannacci

Nos últimos dias, o debate público italiano voltou a centrar-se no termo feminicídio, na sequência de declarações polémicas de Roberto Vannacci que reacenderam uma discussão que nunca desapareceu verdadeiramente: faz sentido distinguir os homicídios com base no género da vítima, ou todas as vidas perdidas devem ser descritas exatamente da mesma forma? Não se trata apenas de uma disputa semântica. Trata-se de uma questão sobre a forma como uma sociedade reconhece - ou apaga - as suas próprias formas de violência.

O que é o feminicídio e porque é que o termo continua a ser tão divisivo?

A posição de Vannacci é bem conhecida: o feminicídio não deve ser considerado uma categoria separada, mas sim enquadrar-se na definição mais ampla de homicídio. Segundo este ponto de vista, fazer tal distinção corre o risco de pôr em causa o princípio da igualdade perante a lei. Por outro lado, aqueles que estudam e relatam a violência baseada no género argumentam algo diferente: nem todos os homicídios acontecem nas mesmas circunstâncias, nem seguem os mesmos padrões.

O termo feminicídio não foi criado para classificar as vítimas, mas para nomear um fenómeno específico: o assassinato de mulheres por serem mulheres, muitas vezes dentro de relações marcadas pelo controlo, posse e rejeição da autonomia feminina. Vannacci sabe disso, mas precisa de agitar a sua base de eleitores, que é composta em grande parte por incels furiosos.

Violência de género e contexto: por que a distinção é importante

É precisamente aqui que surge a divisão mais profunda. Para muitos ativistas e organizações, apagar esta distinção corre o risco de tornar invisível a natureza sistémica da violência baseada no género. Não são incidentes isolados mas padrões recorrentes: relações que se tornam violentas quando uma mulher afirma a sua liberdade, rompendo com dinâmicas de dominação, controlo ou dependência. Nesse sentido, a linguagem não é neutra. Dar nome a um fenómeno significa também reconhecê-lo e poder abordá-lo.

A resposta da sociedade civil e o apelo do pai de Ilaria Sula

Paralelamente à controvérsia política, multiplicaram-se também as reacções da sociedade civil. Entre eles, destacou-se o apelo feito pelo pai de Ilaria Sula, uma vez que usou as suas declarações públicas para deslocar o foco de volta para a dor real vivida pelas famílias e a necessidade de evitar reduzir essas tragédias para um campo de batalha ideológico. Em vez de alimentar o debate, as suas palavras trouxeram a conversa de volta a um nível humano: as vidas interrompidas, os momentos quotidianos interrompidos e o vazio deixado para trás quando uma mulher é morta. Um vazio que poderia ter sido evitado através de uma cultura de prevenção mais forte.

O debate sobre o feminicídio revela como a sociedade olha para a violência

No seu cerne, a questão hoje é cultural, não legal. De um lado está a convicção de que a lei deve manter-se neutra em relação às categorias sociais. Por outro lado está a convicção de que, sem a linguagem certa, torna-se impossível ver a realidade como ela realmente é. No meio está um facto que não muda independentemente das definições: a persistência da violência masculina contra a mulher, que continua a manifestar-se de forma recorrente e reconhecível. É por isso que o debate em torno do feminicídio vai além da política e passa a ser o que realmente é: uma questão de como a sociedade está disposta a ver o que está a acontecer.