Itália descobre intimidade atrás das grades As primeiras “salas de intimidade” estão a abrir nas prisões italianas, onde os reclusos podem encontrar os seus parceiros sem supervisão

Nos últimos meses, algumas prisões italianas começaram a abrir os seus primeiros quartos de intimidade, pequenos espaços mobilados com uma cama e uma casa de banho, concebidos para que os reclusos possam encontrar os seus parceiros sem vigilância constante. É uma grande mudança, não só logística mas cultural, num sistema prisional que há décadas excluiu a expressão emocional e sexual como parte da vida humana. Segundo o Ministério da Justiça, das 189 instituições penais, 32 declararam ter instalações adequadas, enquanto as restantes 157 não. No entanto, os dados da associação Antigone sugerem o contrário: atualmente, existem apenas cinco ou seis salas operacionais: em Terni, Parma, Pádua, Trani, e, a partir de 1 de novembro, também na prisão de Lorusso e Cutugno, em Turim.

O ponto de viragem: acórdão do Tribunal Constitucional

A possibilidade de criar espaços de expressão emocional e sexual nas prisões vem de um acórdão do Tribunal Constitucional de 2024, que declarou inconstitucional a proibição absoluta das relações sexuais e emocionais na prisão. O Tribunal reconheceu que “a vida afetiva e sexual insere-se nos direitos inalienáveis da pessoa” e que a punição, tal como consta na Constituição italiana, deve visar a reabilitação, não ser punitiva ou degradante. Na sequência da decisão, o Departamento de Administração Penitenciária (DAP) emitiu orientações para regular estas reuniões: uma vez por mês, em salas privadas sob supervisão externa. Os quartos não podem ser trancados por dentro e devem ser inspecionados por um agente penitenciário antes e depois do uso. Excluem-se os reclusos nos regimes 41-bis e 14-bis, os em isolamento médico, ou os que cometeram infrações disciplinares nos seis meses anteriores.

Primeiras Experiências e Resistência

O primeiro espaço deste género foi inaugurado na prisão de Terni, depois de dois reclusos terem recebido autorização do tribunal de vigilância. A partir daí, a iniciativa espalhou-se gradualmente por Parma, Pádua e Trani, chegando a Turim, onde a nova sala foi montada no “Pavilhão Arco-Íris”, dedicado a reclusos semi-livres ou com autorização de trabalho fora das instalações. Associações que há muito lutam pelos direitos dos prisioneiros descrevem isto como “um passo em direção à civilização”. No entanto, subsistem preocupações. O sindicato da polícia prisional Osapp criticou a decisão de confiar a gestão destas salas aos funcionários prisionais, apelando, em vez disso, à introdução de autorizações específicas para visitas íntimas. Até Monica Formaiano, a ouvidora dos presos para o Piemonte, embora reconhecendo a importância da medida, alertou que poderia aumentar a carga de trabalho dos oficiais.

O Afeto como Cuidado

Para aqueles que vivem e trabalham atrás dos muros das prisões, esta mudança é acima de tudo simbólica. Não é visto como uma questão de sexo, mas de dignidade humana, um direito que nunca deve tornar-se um privilégio. Numerosos estudos confirmam que os reclusos que mantêm relações emocionais durante a detenção exibem menos comportamentos violentos, sofrem menos com o isolamento e são menos propensos a reincider após a libertação. Nesse sentido, a oportunidade de vivenciar a intimidade na prisão não é um “bónus emocional”, mas sim parte do processo de reabilitação e reinserção social.

Uma Itália a duas velocidades

Apesar da pressão do Tribunal Constitucional e do apoio das organizações de defesa dos direitos humanos, a difusão das salas de intimidade nas prisões italianas é lenta. Muitas instituições carecem de espaços adequados ou preferem esperar por uma ordem judicial formal antes de cumprirem. O resultado é uma Itália de retalhos, onde o direito à intimidade depende não da lei, mas do código postal. Em França, na Alemanha, e nos Países Baixos, as visitas privadas são uma prática consolidada, considerada parte do caminho da reabilitação. A Itália, como muitas vezes acontece, chega atrasada.

Um direito frágil mas necessário

As chamadas “salas de amor” não são apenas um símbolo, mas um campo de testes para medir o quão disposto o país está a reconhecer a complexidade da natureza humana, mesmo atrás das grades. Porque reconhecer o direito ao afeto não significa indulgência, significa devolver sentido ao castigo. Como lembrou o Tribunal Constitucional, “a dignidade não está suspensa pela prisão”. E talvez destes pequenos espaços, trancados por fora mas finalmente abertos à vida, um pouco de ar fresco possa começar a fluir para as prisões italianas.